O Governo de Sergipe tomou medidas ainda mais restritivas nesta segunda-feira (15) com o objetivo de evitar a circulação e aglomeração de pessoas nas ruas, a fim de reduzir o número de internações em enfermarias e UTIs destinadas ao tratamento de pacientes acometidos por covid-19. Conforme anunciado, a partir desta quarta-feira (17) até a próxima segunda-feira (22) a população sergipana deverá obedecer ao toque de recolher.

As novas medidas surgiram diante do aumento substancial de novos casos confirmados da doença e das taxas de ocupação de UTI para covid-19 em Sergipe. Conforme dados do site Todos Contra Corona, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a rede pública já está com 88% dos leitos ocupados. Na rede privada de saúde, a situação é ainda pior, já que todas as vagas de UTI para adultos estão preenchidas neste momento.

Para evitar o colapso nas unidades de saúde do Estado, que já está pressionado, o governador Belivaldo Chagas definiu regras mais rígidas de circulação para os próximos seis dias.

Confira abaixo como irá funcionar o toque de recolher.

Como ficam os horários de comércios e serviços?

Com o toque de recolher a partir das 20h até às 5h, estabelecimentos de serviços e comerciais, incluindo lojas de conveniência, deverão fechar às 18h. Somente supermercados, minimercados, panificações e outros congêneres poderão funcionar até às 19h, desde que garantam o deslocamento dos colaboradores às suas residências.

O Home Center está funcionando de Segunda à Sábado das 08h às 19h e no Domingo das 09h às 18h. Para quem tiver precisando efetuar alguma compra de urgência, seja em reformas ou itens para o lar, o Home Center está funcionando de Segunda à Sábado das 08h às 19h e no Domingo das 09h às 18h.

O que vai ter que fechar?

Durante o horário do toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços essenciais à população, com exceção das lojas de conveniência, que apesar de serem consideradas essenciais, o Governo decretou o fechamento também a partir das 18h.

Permanecem mantidas as determinações do decreto anterior, portanto, os estabelecimentos situados no Centro de Aracaju terão horário de funcionamento das 9h às 17h durante a semana, e deverão se manter fechados aos finais de semana. Shoppings centers também deverão fechar aos finais de semana, e obedecer ao toque de recolher, fechando as portas às 18h durante a semana.

Está vedada a circulação de pessoas e de veículos no horário de 20h às 5h, salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável.

Durante o final de semana dos dias 20 e 21 de março, fica vedada a circulação de pessoas, bem como a realização de atividades econômicas nas praias, orlas fluviais, parques aquáticos e similares, parques e praças esportivas ou congêneres, bem como a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

O serviço público vai estar funcionando?

Conforme o decreto, até o dia 21 de março, a Administração Pública Estadual não essencial poderá funcionar em regime de trabalho remoto, conforme regulamentação a ser estipulada por cada órgão ou entidade.

Fica recomendada aos municípios sergipanos a adoção, no âmbito das suas respectivas administrações, do regime de teletrabalho.

Além disso, o ponto facultativo do dia 17 de março está suspenso para o serviço público em todo o Estado.

Como fica o transporte público ?

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informou que a partir desta quarta-feira, 17, até o domingo, 21, durante o toque de recolher das 20h às 5h, o transporte coletivo de Aracaju e da região metropolitana irá funcionar com o plano de operação do sistema que é aplicado aos domingos, para garantir o ir e vir da população que trabalha em serviços considerados essenciais, o que corresponde a metade da frota.

O que poderá continuar aberto no período de restrição de circulação

Somente serviços considerados essenciais poderão permanecer abertos durante o horário de restrição, a exemplo de farmácias, toda a Rede de Urgência e Emergência – o que inclui serviços de gás e reparos de elevadores – e postos de combustível.

Além dos serviços essenciais, também poderão funcionar os serviços de entrega em domicílio (delivery) de bares, restaurantes e estabelecimentos similares.

Quem vai fiscalizar?

As equipes da Força Tarefa Covid-19 do Governo do Estado estarão nas ruas para fiscalizar quem não estiver cumprindo o decreto. A Força Tarefa inclui os órgãos do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE) e a Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (Covisa).

Quais sanções para quem for flagrado desobedecendo o toque de recolher?

Quem descumprir as regras de restrição de circulação estará cometendo uma infração sanitária, e ficará sujeito à responsabilização cível, pela legislação penal, na forma dos artigos 268 e 330 do Código Penal, e administrativa, inclusive por meio de multa conforme Leis n° 8.677, de 06 de maio de 2020, e n° 8.726, de 06 de agosto de 2020.

Fonte: F5 News