Nesta segunda-feira (13), um grupo de senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal chegou a Sergipe para acompanhar as investigações do caso Genivaldo Santos. A visita estava agendada desde o início deste mês, por requerimento do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE).

No pedido da diligência externa, o parlamentar justificou que as ações adotadas pelos policiais rodoviários envolvidos na abordagem que levou Genivaldo à morte “nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública”.

Hoje, em Aracaju, ele participa de reuniões com o governador do Estado, representantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal (MPF) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Já nesta terça-feira (14), em Umbaúba, município onde ocorreu o caso, o senador irá comparecer a audiência com o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, além de realizar visita à família da vítima e acompanhar oitivas das testemunhas.

Também é de autoria de Humberto Costa, juntamente ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), projeto de lei que prevê indenização no valor de R$1 milhão à viúva de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos. O PL 1.388/2022 propõe ainda o pagamento de pensão especial vitalícia a familiares da vítima, justificado pela violência cometida pelos agentes de estado.

Relembre o caso

enivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e morreu asfixiado após ser abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, no município de Umbaúba, interior de Sergipe. A vítima foi presa dentro do porta malas da viatura. A PRF admitiu uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta durante a operação.

Genivaldo fazia tratamento para esquizofrenia, não tinha histórico de violência ou passagem pela polícia e não apresentava nenhum tipo de risco aos agentes.