O deputado Iran Barbosa (PT) pediu, nesta quarta-feira, 24, a prorrogação do prazo para apresentação ao Ministério do Turismo de relatórios de gestão final de execução dos projetos desenvolvidos a partir da Lei Aldir Blanc. Ele explicou que isto já foi feito em outro estado.

O parlamentar declarou a ações traçadas para impedir o contágio do Novo Coranavírus vem dificultando o trabalho dos artistas. “Em função da execução da Lei Aldir Blanc, muitos artistas por conta da pandemia não estão conseguindo cumprir prazos nem sequer dar início ao processo de execução dos seus projetos”.

Iran Barbosa citou o exemplo do estado do Ceará, que ajuizou a Ação Civil Originária 3484 e conseguiu tutela provisória que prorrogou o prazo. O deputado disse que a atitude garante melhores condições de trabalho.

“O que nós pedimos é que, assim como fez o estado do Ceará, entre junto ao STF com um pedido para que haja essa prorrogação do prazo de apresentação dos relatórios de gestão final e de execução desses projetos da Lei Aldir Blanc. Isso vai impedir que haja qualquer tipo de prejuízo e de ônus para o estado de Sergipe e para os agentes culturais”, afirmou.

As declarações ocorreram durante a sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Bibliotecas de Aracaju

Iran Barbosa também falou sobre a possível fusão das três bibliotecas do município em uma só. Ele disse que obteve informações que dão conta da união das Bibliotecas Clodomir Silva, Ivone Menezes e Mário Cabral em um único local.

“Os três acervos serão alocados em um único espaço e pelo que eu soube já houve exoneração das bibliotecárias que respondiam pelas bibliotecas Clodomir Silva e Ivone Menezes, ficando apenas uma bibliotecária responsável”, afirmou.

Ele lembrou de sua adolescência, quando utilizou a Biblioteca Clodomir Silva, hoje com 54 anos de fundação. O deputado declarou que a biblioteca é um grande centro de fomentação de cultura que precisa ser preservado.

“Eu sou filho de família de trabalhadores, portanto de família que não tinha condição financeira avantajada, e eu consegui me destacar nos estudos tanto na minha escola de ensino fundamental e médio, o Presidente Vargas, quanto na universidade, passando em primeiro lugar no vestibular e em primeiro lugar no concurso público de professor. Muito disso eu devo à oportunidade de ter tido acesso à leitura na Biblioteca”, contou.

Ele pediu que a Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju) e o prefeito capital, Edvaldo Nogueira, além de vereadores da cidade, repensem a decisão.

Fonte: Alese