A informação de que o IPVA para veículos licenciados em Sergipe pode ficar até 25% mais caro no ano que vem acendeu o alerta de muitos motoristas, que já estão tendo que lidar com os constantes reajustes no preço da gasolina. A verdade é que, na prática, não há nenhuma medida oficializada pelo governo do Estado com o intuito de aumentar o tributo, mas o valor do IPVA é calculado com base nos preços de veículos no varejo e medidos pela Tabela Fipe, por isso, a tarifa deve ficar mais “salgada”. 

A possibilidade de aumento foi suscitada pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), o que acabou pautando parte dos debates desta semana na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O parlamentar se embasou no fato de a legislação que regulamenta a base de cálculo do IPVA fixar o valor de mercado como parâmetro. Este, por sua vez, costuma ser aferido com base na tabela Fipe.

“Com a inflação nas alturas, os carros seminovos tiveram uma supervalorização na tabela FIPE. O mercado aqueceu e os preços subiram muito. E como nós sabemos, de acordo com a Lei 7655/2013 aqui em Sergipe, a base de cálculo  para o IPVA de carros usados é o valor de mercado, então se o Governo utilizar o contrato que tem com a FIPE e usar a sua base de dados, poderemos ter um aumento muito grande no IPVA”, disse Georgeo na tribuna da Alese.

O assunto gerou um rebuliço entre os sergipanos que levou à comunicação do Governo do Estado a esclarecer que não há qualquer Projeto de Lei ou outra iniciativa visando majorar a alíquota do IPVA para os contribuintes sergipanos.

“Não há nada sendo construído nesse sentido. A alíquota deve se manter em 1% para ônibus/caminhões, 1,5% para aeronaves, 2% para motocicletas/similares e 2,5% para automóveis e utilitários”, disse o jornalista Givaldo Ricardo, superintendente de comunicação do Estado, ao F5News. 

Entenda o cálculo do IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) geralmente é calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda entre novembro e dezembro, com um calendário de pagamento a partir de março. Cada estado define quais são as suas próprias regras de cobrança. A alíquota básica do imposto varia entre 2% a 4% do valor venal de automóveis. Em Sergipe, atualmente, ela está em 2,5%.

A alíquota do IPVA é aplicada de forma diferente para veículos 0 km ou usados, tipo de automóvel, motor e combustível. Para os carros que são movidos a GNV, por exemplo, o percentual cobrado costuma ser inferior ao dos automóveis a diesel ou gasolina.

No caso de carros novos, a base de cálculo do imposto é o preço que consta na nota fiscal de venda. Se o automóvel for importado, o contribuinte deverá considerar o valor que está no documento de desembaraço aduaneiro, somados todos os tributos e encargos, ainda que não estejam recolhidos.

Para o automóvel usado, a Sefaz adota um preço médio praticado pelo mercado no final do exercício anterior ao da cobrança. Esse levantamento é realizado pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (Fipe) e é conhecido como Tabela Fipe. Dessa forma, o valor que servirá como base para o cálculo do imposto em 2022, será o preço médio calculado pela Fipe no final de 2021.

Para ter uma ideia de quanto de IPVA o proprietário de um carro deverá pagar, basta multiplicar a alíquota estabelecida para o tipo de automóvel pelo valor do veículo. Por exemplo, o Fiat Strada Freedom 1.3 Flex 8V Cabine Dupla tem um valor na tabela Fipe de R$ 92 mil. Caso o carro seja emplacado em Sergipe, onde a alíquota é de 2,5%, o IPVA aproximado será de R$ 2.300.

Haverá aumento em 2022?

O aumento no IPVA em 2022 será provocado pela valorização dos automóveis. Apenas no primeiro semestre de 2021, a alta de preços dos carros, em média, foi de 13%, segundo estudo realizado pela consultoria automotiva Kelley Blue Book Brasil (KBB). E os valores de novos e usados devem continuar subindo até o final do ano.

“Com o aumento do valor dos veículos na tabela FIPE em torno de 20 a 25%, os proprietários de veículos irão pagar mais que no ano passado. Um Corolla que no ano passado custava R$ 81 mil na Fipe, esse ano está em R$ 101 mil. Nesse exemplo ele pagou 2.025 de IPVA ano passado e irá pagar 2.525 ano que vem, se não aumentar mais. Há casos de 2 a 3% de aumento por mês”, explicou ao F5News o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros em Sergipe (Sincor), Erico Melo. 

A Associação Nacional dos. Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) avalia que o movimento de alta é impulsionado pelo aumento de custo de produção dos automóveis e falta de insumos.

Os principais fatores que contribuem para isso são a alta do dólar, uma vez que boa parte dos componentes é importada ou dolarizada, e a escassez de chips no mercado global, reflexo do aumento de demanda e da paralisação de fábricas durante a pandemia.

Fonte: F5News Com informações do Estadão.