Festas e eventos carnavalescos estão proibidos de acontecer em Sergipe até o próximo dia 21, conforme estabelecido por decreto governamental. Essa foi a medida adotada pelo governo do Estado com o objetivo de evitar aglomerações, desrespeitos às medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus e transmissão da doença, sobretudo no período de 13 a 17, alusivo ao carnaval. Confira abaixo o que está permitido ou proibido pela lei e se mantenha atento quanto às normas definidas.

Posso fazer festa em casa ou no condomínio?

Não. Segundo Resolução de nº 10 do Decreto 40.758, no período de 11 a 21 de fevereiro está proibida a realização de comemorações e festividades relacionadas ao carnaval, o que inclui confraternizações, eventos festivos, blocos, prévias carnavalescas, apresentações musicais, shows e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em locais públicos ou privados de uso comum, a exemplo de ruas, avenidas, praias, praças, parques, clubes sociais, centros recreativos e culturais, hotéis, bares, bares, restaurantes e similares.

Parques e clubes de lazer estão liberados?

O decreto governamental não prevê o fechamento de clubes sociais de lazer, contudo, cada um deles pode decidir se funcionará ou não durante o período de carnaval. O que não está permitido é a realização de festas e eventos carnavalescos, ainda que nesses locais.

Como fica o transporte coletivo para quem é de Aracaju?

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT), o funcionamento do transporte coletivo será normal durante todo o período de carnaval, com o mesmo quantitativo de veículos e sem alterações de rotas.

Praias estão liberadas?

Sim. As praias estão liberadas para o período, contudo, segue vetada a realização de festas, comemorações, confraternizações de carnaval, e todas as medidas sanitárias devem ser cumpridas, bem como uso de álcool gel, distanciamento social de no mínimo 1,5m entre as mesas, e a exigência de máscaras faciais de proteção. tanto pelos clientes como pelos funcionários dos estabelecimentos.

Bares e restaurantes vão abrir em que formato?

O governo do Estado não proibiu a abertura de bares e restaurantes, e também não estabeleceu horário de funcionamento. Porém, qualquer tipo de festa ou evento que promova aglomerações nesses estabelecimentos está proibido durante o período de 11 a 21 de fevereiro. O descumprimento da medida será considerado infração administrativa prevista, conforme o caso, nos incisos VII, VIII, X, XXIX, XXXI do art. 10 da Lei Federal de nº 6.437, bem como infração penal tipificada no art. 268 do Código Penal.

Shoppings e cinemas estarão abertos?

Ainda não há definição quanto ao funcionamento dos shoppings centers em Aracaju para o período de carnaval. O setor aguarda uma deliberação jurídica para decidir sobre os horários.

Há alguma restrição para viagens de ônibus intermunicipais ou interestaduais?

Não. De acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentável, o transporte intermunicipal ou interestadual estará funcionando normalmente no período de carnaval. Medidas sanitárias já estabelecidas anteriormente permanecem mantidas, como o uso de máscaras de proteção facial, álcool gel e distanciamento entre os assentos.

Fiscalização

O Governo do Estado estará realizando fiscalizações durante todo o período, por meio da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (PROCON/SE), pelo Departamento Estadual de Defesa Civil (Depec/SE), pela Polícia Militar de Sergipe e pelo Corpo de Bombeiros. Esses órgãos terão o poder para dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional. Cada município sergipano também realizará suas devidas fiscalizações por meio das Guardas Municipais.

Fonte: F5News