Os servidores da Administração Pública Estadual considerado não essencial poderão continuar trabalhando remotamente, conforme regulamentação a ser estipulada por cada órgão ou entidade. Porém, aqueles com idade superior a 60 anos ou integrantes do grupo de risco para covid-19, que estiverem imunizados, poderão retornar, se necessário, ao trabalho presencial. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Governo de Sergipe após reunião com o Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).

A Resolução 16, do Governo do Estado, estabelece também que “em caso de necessidade para o regular funcionamento do órgão ou entidade, servidores e empregados públicos do grupo de risco poderão ser convocados para o trabalho presencial, desde que titular do órgão ou entidade preveja medidas especiais de segurança sanitária.”

Ainda de acordo com o documento, a condição de portador de comorbidade com fator de risco para covid-19 deve ser comprovada através de laudo médico atual que indique a necessidade de cuidado adicional e impossibilidade de labor presencial, além de declaração pessoal de responsabilidade do servidor, os quais devem ser encaminhados ao departamento pessoal do órgão de lotação.

Pelo documento, consideram-se servidores integrantes do grupo de risco, os servidores portadores das seguintes comorbidades: doença pulmonar crônica ou asma moderada a grave; imunossuprimidos (câncer, HIV+, transplantados, doenças imunológicas, em uso prolongado de corticoides e outros medicamentos imunossupressores); doenças cardíacas; insuficiência renal; doenças hepáticas; diabetes mellitus e hipertensão arterial não controladas; obesidade grave (IMC>40kg/m²); e tabagistas crônicos.

com informações do Governo do Estado