O vazamento de dados de PIX de clientes de instituições financeiras, causado por falhas no sistema do Banco do Estado de Sergipe (Banese) na última semana, ainda preocupa os usuários. Muitos estão com receio de ter as informações bancárias divulgadas e/ou cair em golpes de internet. Agora, mais do que nunca, é preciso se proteger. 

De acordo com o advogado Gidelzo Fontes, especialista em Direito do Consumidor, o Banese tem o dever de explicar o que ocorreu, por quanto tempo, e mostrar o que está sendo feito para resolver o problema, para que não volte a acontecer. 

No último posicionamento, a instituição financeira informou que os dados vazados eram de 395 mil pessoas não-correntistas do banco. Sendo assim, a responsabilidade de informar essas pessoas é de cada instituição financeira correspondente. O Banco Central informou  que as vítimas que tiveram os dados cadastrais obtidos a partir deste incidente serão notificados exclusivamente por meio do aplicativo de sua instituição financeira. 

Segundo o advogado Gidelzo, é preciso ficar atento a qualquer tipo de mensagem ou notificação enviada por meios diversos, para evitar cair em golpe.  “O banco não vai enviar nenhuma notificação via WhatsApp, telefone, e-mail ou SMS. O consumidor precisa ficar atento para não clicar em links ou mesmo responder a e-mails com esse conteúdo. Os e-mails podem conter a técnica de phishing, uma técnica utilizada para extrair dados dos consumidores, os dados sensíveis”, alerta o especialista. 

Além disso, usuários que tiveram os dados vazados também podem buscar os órgãos de defesa do consumidor em busca das sanções ao Banese, já que foi a instituição responsável pelos vazamentos de dados. 

“Os usuários também podem pleitear eventuais danos sofridos com o vazamento via judicial com a defensoria pública ou advogado”, ressalta Gidelzo. 

Conforme o advogado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está apurando os fatos. “A Secretaria Nacional do Consumidor também abriu procedimento para apurar os fatos, o Banese deve prestar esclarecimentos em 15 dias. Quando essas apurações forem concluídas, se ficar verificado um tratamento inadequado dos dados pessoais, provavelmente haverá sanções para a instituição”, destaca. 

Procon 

O Procon Sergipe reforça o chamado de atenção dos usuários com possíveis contatos em nome da instituição financeira via mensagem de texto, e-mails ou ligações telefônicas pedindo informações ou fornecendo links de acesso. 

“A notificação do cliente pela instituição financeira é feita exclusivamente pelo aplicativo do banco. Caso o cliente deseje alguma informação complementar, deve entrar em contato, unicamente, pelos canais oficiais da instituição financeira. O Banco Central já havia informado que o vazamento de chaves PIX se deu por falhas pontuais em sistemas de uma instituição financeira”, disse a Comunicação do órgão por meio de nota. 

E continua: “O Banco Central informou também que o vazamento envolveu informações de natureza cadastral, que não dão margem à movimentação de recursos ou acesso a contas. Por isso, o Procon/SE reforça que não devem ser repassadas informações por SMS, telefone e e-mail, já que há a possibilidade de tentativa de obtenção de outras informações do cliente”.

Para maiores informações, o Procon atende por telefone no número (79) 3211-3383, ou pelo e-mailprocon.online@sejuc.se.gov.br.

Fonte: F5News