Começou a valer nesta sexta-feira (12) o novo decreto do governo de Sergipe com medidas para reduzir a circulação de pessoas a fim de frear a propagação do novo coronavírus. Com o iminente colapso da rede de saúde, o funcionamento de comércios, serviços, órgãos públicos e outras atividades sociais sofre alterações no horário, capacidade de ocupação e também dias de operação. Eventos, de qualquer natureza, permanecem proibidos.

-Durante os dias de semana (segunda a sexta-feira), poderão funcionar entre as 5h até as 22h, respeitada a limitação máxima de 30% do estabelecimento: os salões de beleza, barbearias e de higiene pessoal; os restaurantes, bares e estabelecimentos similares, sendo limitado o funcionamento até as 18h às sextas-feiras, autorizados os serviços de entrega em domicílio (delivery) ou take away de alimentação após esses horários; as academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas coletivas em geral; a venda de bebida alcoólica está proibida no período de restrição do funcionamento.

-Durante os dias de semana (segunda a sexta-feira), poderão funcionar entre as 5h até as 22h, respeitada a limitação máxima de 50% do estabelecimento: o comércio em geral, observando-se a seguinte determinação: Estabelecimentos situados no bairro centro da cidade de Aracaju/SE, terão horário de funcionamento das 09h até as 17h; os demais estabelecimentos terão horário de funcionamento das 10h até às 18h.

-Durante os dias de semana (segunda a sexta-feira), poderão funcionar, sem limitação de horário e respeitada a limitação máxima de 50% do estabelecimento, ressalvadas as áreas de saúde e segurança, as demais atividades essenciais;

-Poderão as atividades religiosas, de qualquer credo ou rito, inclusos templos, igrejas e demais estabelecimentos funcionar até às 18h, respeitada a limitação máxima de 30% do estabelecimento, ficando vedado o funcionamento nos dias 20 e 21 de março de 2021;

-Durante os sábados e domingos, não poderão funcionar: todas as atividades não essenciais e especiais, em especial: os restaurantes, bares e estabelecimentos similares, autorizados os serviços de entrega em domicílio (delivery) ou take away de alimentação; o comércio em geral, aí incluídos os shopping centers, galerias e centros empresariais/comerciais; as academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas coletivas em geral; parque de diversões, circos e similares;

-Decretado ponto facultativo estadual, para toda a Administração Pública não essencial do Poder Executivo, o dia 17 de março de 2021 (Aniversário de Aracaju) e, adicionalmente, será proibido o funcionamento de todas as atividades não essenciais e especiais;

-Determina a suspensão das atividades educacionais presenciais até o dia 04 de abril de 2021 nas redes pública e privada de ensino, respeitada a autonomia administrativa e pedagógica, ressalvadas: a educação infantil, inclusas as creches, berçários e pré-escola; as aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e profissionalizante; a manutenção dos serviços administrativos de apoio;

-Prorroga para o dia 05 de abril de 2021 o retorno das atividades educacionais presenciais da rede pública estadual;