Bastou o Governo de Sergipe liberar a realização de eventos e ampliar a capacidade máxima de pessoas, que os anúncios de festas passaram a tomar conta das redes sociais. Neste último domingo (12), por exemplo, um show com previsão de 11 horas seguidas de música aconteceu em Aracaju. Outro evento também foi realizado em uma casa de shows da capital, com dois cantores. E agora o que não falta é a divulgação de eventos para os próximos meses na cidade. 

Desde o dia 09 de setembro, após reunião do Comitê Técnico Científico do governo, que avalia a situação de pandemia no estado, ficou definido que shows e eventos sociais em ambientes internos poderiam receber até 300 pessoas, e em ambientes externos o limite máximo de 500 participantes. No entanto, para a realização deste tipo de festa, os organizadores devem solicitar uma autorização à Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A pasta não sabe informar quantos eventos foram solicitados até o momento, nem quantos já foram liberados. No entanto, de acordo com a Comunicação da SES, a Vigilância Sanitária Estadual está recebendo uma média de 20 solicitações para eventos por dia. 

Para haver liberação, a organização do evento deve seguir as regras exigidas pela Secretaria, a começar pelo requerimento do processo feito pelo site da SES, onde deve protocolar um projeto com todas as informações sobre a festa, como quantidade de participantes, local, data e horário. Esse projeto deve ser enviado em até quatro dias úteis antes da data prevista para o início do evento. 

Ainda conforme a SES, o projeto é avaliado pela Vigilância Sanitária do Estado e o evento fica condicionado a uma fiscalização realizada pela Polícia Militar no dia. “Quando os eventos estão dentro do protocolo, os organizadores assinam um Termo de Compromisso, que deve estar em mãos caso a polícia chegue ao local para fiscalizar. É esse termo que atesta o cumprimento das medidas exigidas no último decreto, com relação à quantidade de pessoas, distanciamento, uso de máscara, e a polícia vai verificar in loco”, explica a Comunicação da SES.

No projeto que deve ser realizado pelo organizador do evento e entregue à Vigilância para análise, é preciso conter informações da planta completa do local, com os devidos afastamentos para garantir o distanciamento social, bem como pontos de apoio, área física por setores, quantidade de mesas e cadeiras disponíveis, palco, lounges, alimentação, sanitários, objetivo do evento, etc. 

“Todas as festas têm que ter o Termo de Compromisso que é feito na SES. As fiscalizações da Vigilância continuam, mas não em todas as festas. Quem vai averiguar se o local está cumprindo com o que é determinado pelas normas sanitárias é a polícia”, conclui a SES.

Sobre a exigência de pessoas vacinadas nos eventos, a pasta informa que esse é um critério das respectivas organizações.